O ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, disse hoje em Luanda que a vitalidade das economias dos países membros da Organização Marítima da África do Oeste e do Centro (OMAOC), organismo do qual Angola é membro, dependerá em grande medida, dos projectos dos governos para desenvolver todo o potencial marítimo disponível. Como é que ninguém ainda tinha pensado nisso?
De acordo com o ministro, as administrações marítimas, qualquer que seja a sua natureza e sistema de organização, são o grande suporte dos governos, em quem confiam a formulação e aplicação das políticas nacionais das formas de exploração e utilização racional e seus recursos. É obra esta descoberta, dizemos nós para “não” repetirmos a pergunta anterior.
Ao discursar na abertura do 2° Seminário de Reflexão sobre a Autonomização das Marinhas Mercantes do espaço da OMAOC, que decorre até amanhã, Ricardo de Abreu sublinhou ser de extrema importância que as administrações marítimas possam ser eficientes e eficazes para cumprir as tarefas que lhes são confiadas.
O ministro disse que Angola está aberta a todas as acções destinadas a aproximar os Estados africanos, com vista ao desenvolvimento da cooperação Sul-Sul, sendo neste contexto que é membro da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC), da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SACD) e da Conferência Internacional para a Paz e Segurança na Região dos Grandes Lagos, que presidiu de Janeiro de 2014 a Outubro de 2017.
O ministro explicou que, no domínio marítimo, Angola alberga a sede da Comissão do Golfo da Guiné (CGG) e contribui para os esforços da sub-região no combate à insegurança marítima.
“Estamos envolvidos na prossecução dos objectivos da OMAOC, organização que presidimos por muitos anos e garantimos até hoje a representação permanente da instituição na organização Marítima Internacional em Londres, sem mencionar o facto de sermos, um dos maiores contribuintes para o orçamento operacional da organização e que é um alto funcionário angolano que lidera a OMAOC desde a assembleia-geral de 2011 em Kinshasa”, referiu.
Segundo o governante, o Ministério dos Transportes, que tem grandes ambições para o transporte marítimo, encarregou o Instituto Marítimo e Portuário de Angola (IMPA) de elaborar uma política orientada para a modernização das infra-estruturas, a conectividade dos portos com outras modalidades de transportes para servir o interior do país e estados vizinhos.
Ao IMPA incumbiu-se igualmente o incentivo ao sector privado, para investir na indústria naval, serviços de apoios náuticos e gestão portuária, a promoção de parcerias, especialmente com agências e organizações internacionais que permitam o desenvolvimento da actividade da marinha mercante em Angola, de modo seguro e competitivo, alinhada com as melhores práticas internacionais.
Por seu turno, o secretário-geral da OMAOC, Alain Michel Luvambano, disse que ao longo do seminário, os delegados vão analisar o projecto de resolução sobre a autonomização das marinhas marcantes a serem submetidas para aprovação dos Ministérios dos transportes na próxima 8ª sessão do Bureau, para posterior adopção na 15ª Assembleia Geral a ser realizada em 2019 no Gana.
Apontou como desafios da organização, a garantia aos investidores nacionais e internacional a aplicação de capitais, criação de empresas de transportes marítimos e suas actividades conexas, assim como a exploração dos recursos do mar.
Alain Michel Luvambano entende que a estes desafios juntam-se a luta contra a pesca ilegal não regulamentada e não declarada que empobrece as águas e priva a população local de proteínas animais.
De acordo com secretário-geral, a OMAOC entende ser necessário prevenir e lutar contra a poluição das águas marítimas e a erosão, que deverão permitir aos países aproveitar a riqueza que o mar e os seus recursos oferecem à humanidade.
Angola tem uma extensão marítima de 1.600 quilómetros, posição geográfica que permitiu ao país desenvolver o seu potencial marítimo, através da exploração dos recursos mineiros offshore, pesca, construção de portos marítimos, bem como criação de empresas de transporte marítimo e de movimentação portuária, para transmitir o seu comércio exterior.
O 2° Seminário de Reflexão sobre a Autonomização das Marinhas Mercantes do espaço da OMAOC tem por objectivo reflectir com os Estados membros da OMAOC sobre uma nova visão que tornará as administrações marítimas mais autónomas, tanto na sua organização estrutural, tanto na mobilização de recursos para financiar os projectos, políticas marítimas e adquirir os equipamentos necessários para o cumprimento das missões.
Folha 8 com Angop
